TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-002436/21 (ID 184571)

Nº do contrato

033/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação dos serviços de Assessoria fiscal e tributária com objetivo de promover, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como a gestão da politica financeira e contábil do Município, primando pela a excelência no atendimento e contribuindo para elevação da consciência fiscal e do desenvolvimento econômico

Contratada(s)

Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)

Vigência

02/02/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

02/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2021 11:27

últ. alteração

06/04/2021 09:35

Data finalização cadastro

06/04/2021 09:35

Vigência inicial

02/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002436/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiaoleal.pi.gov.br)	12/03/2021
2	29/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO DE OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EDIÇÃO IVCCLXXXXIX, PAG: 134)	06/04/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100	ICMS-FPM-RPM
2	Programa de trabalho	04.123.1013.2027.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS PESSOAS JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 033-2021 ASSINADO.pdf	12/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	Titular	*.928.253-	manuborges0604@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO	Fiscal de contrato	*.378.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2021		15/03/2022 10:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 150.000,00	R$ 0,00	R$ 150.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4812002	05/03/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	24/10/2022 15:25
Nota Fiscal Nº 4831015	24/03/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	25/10/2022 09:08
Nota Fiscal Nº 4854032	16/04/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	25/10/2022 09:17
Nota Fiscal Nº 4886041	18/05/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	25/10/2022 09:28
Nota Fiscal Nº 4914035	15/06/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	25/10/2022 09:37

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