ÓRGÃO:
CAMARA DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-000174/19 (ID 177)
Nº do contrato
01/2019
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DE ASSESSORIA JURÍDICA.
Contratada(s)
GUERTH MOURA ADVOCACIA E ASSESSORIA
CNPJ: 22.114.587/0001-00
Valor do contrato
R$ 45.600,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2019 até 31/01/2019
Data assinatura
03/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2019 09:57
últ. alteração
26/02/2019 10:16
Data finalização cadastro
26/02/2019 10:16
Vigência inicial
03/01/2019
a
31/01/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000174/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2019
Processo administrativo Nº
01/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2019
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M. PÁGINA 246)
26/02/2019
2
25/02/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.geminiano.pi.leg.br/)
26/02/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSO ORDINÁRIO
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2001
ASSESSORIA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato de Assessoria Juridica-Geminiano.pdf
26/02/2019
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTÃO FLORENTINO
Titular
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ato de designação nº '' de
***.042.813-**
escontap2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVANILDA MARIA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '' de
***.969.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ANTÃO FLORENTINO
***.042.813-**
89988071495
escontap2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUERTH DE SOUSA MOURA
***.767.383-**
guerthmoura.adv@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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