ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002417/21 (ID 174553)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica especializada ambiental, com o escopo de habilitação do município no ICMS ECOLÓGICO, regulamentado pela Lei Estadual n° 5.813/2008 e alterada pela Lei n° 6.581/2014, em favor dos municípios que se destacarem na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais

(valor inicial)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 8.666/93
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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