TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-002377/21 (ID 174511)

Nº do contrato

D-002/2021

Objeto (indivisível)

.Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para orientação na condução dos processos administrativos, contratações diversas, e serviços congêneres, na Câmara Municipal de São João da Canabrava - PI, durante o exercício 2021.

Contratada(s)

LUCAS LEAL DE SOUZA
CPF:

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

01/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2021 13:20

últ. alteração

10/03/2021 13:57

Data finalização cadastro

10/03/2021 13:57

Vigência inicial

01/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002377/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (.Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2021, Processo Administrativo nº 002/2021. )	10/03/2021
2	24/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2021, Processo Administrativo nº 002/2021. )	10/03/2021
3	19/02/2021	Mural (MURAL DA CÂMARA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2021, Processo Administrativo nº 002/2021. )	10/03/2021
4	19/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 002/2021, Processo Administrativo nº 002/2021. )	10/03/2021
5	27/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabarava.pi.leg.br - Ato de Ratificação Inexigibilidade nº 002/2021, Processo Administrativo nº 002/2021.)	10/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção Administrativa da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecer Jurídico Dispensa 002-2021.pdf	10/03/2021
2	Outro	Prposta de Prestação de Serviços Dispensa 002-2021.pdf	10/03/2021
3	Outro	ATO de Ratificação Dispensa 002-2021.pdf	10/03/2021
4	Extrato de publicação	Extrato de Contrato Dispensa 002-2021.pdf	10/03/2021
5	Instrumento contratual	Contrato de Prestação de Serviços Dispensa 002-2021.pdf	10/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILDETE DAS CHAGAS ARAÚJO	Titular	*.745.013-	camaramsjc@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS	Outro	*.459.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS	*.459.723-	89988164084	joao1979evangelista@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS LEAL DE SOUZA	*.420.793-	lucaslealdesouza_adv@outlook.com	CONTRATADO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 27.500,00	R$ 27.500,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 04660	23/02/2021	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 18:27
Nota Fiscal Nº 04745	24/03/2021	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 18:31
Nota Fiscal Nº 04187	28/04/2021	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 18:33
Nota Fiscal Nº 04394	21/05/2021	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 18:34
Nota Fiscal Nº 04036	28/06/2021	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	17/09/2022 18:37

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