ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002295/21 (ID 174429)
Nº do contrato
002-/2021
Objeto (indivisível)
Serviços Especializados de Assessoria e consultoria Jurídica.
Contratada(s)
Luciê Viana Sociedade de Advogados
CNPJ: 22.378.278/0001-30
Valor do contrato
R$ 13.000,00
(valor inicial)
R$ 13.690,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2021 até 04/01/2025
Data assinatura
05/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002-/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2021 10:09
últ. alteração
05/01/2024 11:12
Data finalização cadastro
10/03/2021 12:04
Vigência inicial
05/01/2021
a
05/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002295/21
Finalizado em
Observação
09/03/21 11:22
primeira finalização
10/03/21 12:04
Motivo reabertura:
O objeto errado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002-/2021
Processo administrativo Nº
002-/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)
09/03/2021
2
01/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/03/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0011.2005.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Cont. 002-21.PDF
09/03/2021
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Inexigibilidade 002-21.PDF
09/03/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Titular' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimunda Simone Nunes dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Titular' de 04/01/2021
***.519.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Lucie Viana Filho
***.954.923-**
lucieviana.adv@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/01/2022
07/02/2022 13:01
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/01/2023
16/01/2023 10:09
anexos
Termo aditivo Nº 3
03/01/2023
16/01/2023 10:19
anexos
Termo aditivo Nº 4
04/01/2024
05/01/2024 11:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
37
R$ 496.809,00
R$ 41.690,30
R$ 246.425,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 37 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000368
29/01/2021
13000.00
13.000,00
13000.00
13.000,00
0
0,00
22/09/2022 11:29
Nota Fiscal Nº 0000383
12/03/2021
13000.00
13.000,00
0
0,00
0
0,00
23/09/2022 10:34
Nota Fiscal Nº 00000391
20/04/2021
13000.00
13.000,00
0
0,00
0
0,00
26/09/2022 15:24
Nota Fiscal Nº 00000402
14/05/2021
13000.00
13.000,00
0
0,00
0
0,00
27/09/2022 13:33
Nota Fiscal Nº 00000420
16/07/2021
13000.00
13.000,00
0
0,00
0
0,00
29/09/2022 11:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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