TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-002290/21 (ID 174424)

Nº do contrato

017/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCELHO TUTELAR, CRAS, CRIAMÇA FELIZ, BOLÇA FAMILIA E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE (GARAGEM).

Contratada(s)

WAGNER RIBEIRO FEITOSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

24/02/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

029/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2021 09:29

últ. alteração

07/03/2024 12:20

Data finalização cadastro

18/01/2022 11:47

Vigência inicial

24/02/2021 a 23/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002290/21

09/03/21 11:51	primeira finalização
18/01/22 11:47	Motivo reabertura: ERRO DE PREENCIMENTO DE VIGÊNCIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	09/03/2021
2	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org)	09/03/2021
3	09/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	09/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	10010000
2	Programa de trabalho	15.122.1501.2014.0000
3	Programa de trabalho	08.243.0801.2071.0000
4	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - ASSITÊNCIA SOCIAL.pdf	02/05/2024
2	Extrato de publicação	EXTRTO DO CONTRATO.pdf	09/03/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO ASSISTENCIA .pdf	09/03/2021
4	Instrumento contratual	CONTRATO INFRA ESTRUTURA.pdf	09/03/2021
5	Outro	PARECER JURIDICO.pdf	09/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Osmundo de Moraes Andrade	Titular	*.977.823-	prefeituraitaueira@gmail.com
ROSIANE CARDOSO DA CRUZ	Titular	*.751.063-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.649.283-
ANATALIA RAMOS CARDOSO	Fiscal de contrato	*.215.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA	*.790.043-	89994054109	raylan.contador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WAGNER RIBEIRO FEITOSA	*.932.933-	wagnerfeitosa99@gmail.com	PESSOA FISICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	23/02/2022	24/02/2022 09:12
Termo aditivo Nº 2	22/01/2023	20/03/2023 11:15
Termo aditivo Nº 3	21/02/2024	07/03/2024 12:20
Rescisão Nº	29/11/2024	02/12/2024 10:18

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 220.000,00	R$ 0,00	R$ 220.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	30/11/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	04/12/2023 11:52
Outro doc. entrega	30/11/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	04/12/2023 12:13
Outro doc. entrega	13/12/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/12/2023 12:21
Outro doc. entrega	13/12/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	13/12/2023 12:54
Outro doc. entrega	30/01/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	30/01/2024 10:48

Observações

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