TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-002277/21 (ID 174411)

Nº do contrato

INEX-004/2021

Objeto (indivisível)

Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a Habilitação e Certificação no SELO ECOLÓGICO incrementando receita de transferência do ICMS, sub sidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação, assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras). Propor ação judicial quando for o caso.

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 160.000,00

(valor inicial)

Vigência

26/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

26/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/03/2021 16:46

últ. alteração

08/03/2021 17:32

Data finalização cadastro

08/03/2021 17:32

Vigência inicial

26/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002277/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 004/2021, Processo Administrativo nº 022/2021)	08/03/2021
2	03/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 004/2021, Processo Administrativo nº 022/2021)	08/03/2021
3	03/03/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 004/2021, Processo Administrativo nº 022/2021)	08/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção do Apoio Administrativo
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecere Jurídico Inexigib. 004-2021.pdf	08/03/2021
2	Outro	Parecer da Comissão de Licitação Inexigib. 004-2021.pdf	08/03/2021
3	Outro	Proposta de Trabalho Inexigib. 004-2021.pdf	08/03/2021
4	Extrato de publicação	Extrato de Contrato Inexigib. 004-2021.pdf	08/03/2021
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato à Inexigib. 004-2021.pdf	08/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU	Fiscal de contrato	*.339.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	WILTONMELO56@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	04/03/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	26/10/2022 08:07
Nota de serviço	05/04/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	26/10/2022 08:08
Nota de serviço	04/05/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	26/10/2022 08:10
Nota de serviço	02/06/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	26/10/2022 08:11
Nota de serviço	01/07/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	26/10/2022 08:12

Observações

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