ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-002249/21 (ID 174383)
Nº do contrato
055/2021
Objeto (indivisível)
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento de um anexo da Unidade Escolar Dirceu Arco Verde no município de Redenção do Gurguéia-PI.
Contratada(s)
DIOCESE DE BOM DO GURGUEIA
CNPJ: 06.556.427/0001-57
Valor do contrato
R$ 13.200,00
(valor inicial)
R$ 44.880,00
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2021 até 31/01/2024
Data assinatura
02/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/03/2021 10:13
últ. alteração
09/02/2023 09:05
Data finalização cadastro
08/03/2021 10:37
Vigência inicial
02/02/2021
a
01/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002249/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2021
Processo administrativo Nº
015/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://redencaodogurgueia.pi.gov.br/redencaodogurgueia/licitacoes/)
08/03/2021
2
04/03/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
08/03/2021
3
02/02/2021
Mural ()
08/03/2021
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros.
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
3
Fonte
1001
Cota - Parte do ICMS - Principal.
4
Fonte
1116
Transferências de recursos do FUNDEB Principal.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 55.pdf
08/03/2021
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DELAÍCE FONSECA GUERRA FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '118/2021' de 05/03/2021
***.786.421-**
pmrgurgueiacuida@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARISTELA NUNES MAIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '118/2021' de 05/03/2021
***.658.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANTONIO TAVONI
***.803.548-**
curia@diocesedebomjesus.org.br
Representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/01/2022
22/02/2022 12:00
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/01/2023
09/02/2023 09:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.100,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
16/03/2021
1100.00
1.100,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 12:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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