TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-002238/21 (ID 174372)

Nº do contrato

INEX-003/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI, durante o exercício 2021.

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

26/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

26/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2021 11:32

últ. alteração

06/03/2021 12:22

Data finalização cadastro

06/03/2021 12:22

Vigência inicial

26/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002238/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (ATO de Ratificação Inexigibilidade nº 003/2021, Processo Administrativo nº 020/2021.)	06/03/2021
2	03/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br -ATO de Ratificação Inexigibilidade nº 003/2021, Processo Administrativo nº 020/2021.)	06/03/2021
3	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2021, Processo Administrativo nº 020/21.)	06/03/2021
4	03/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2021, Processo Administrativo nº 020/21.)	06/03/2021
5	01/03/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2021, Processo Administrativo nº 020/21.)	06/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção do Apoio Administrativo
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Serviços Jurídico Inexigib. 003-2021.pdf	06/03/2021
2	Outro	Parecer Jurídico Inexigib. 003-2021.pdf	06/03/2021
3	Extrato de publicação	Extrato de Contrato Inexigib. 003-2021.pdf	06/03/2021
4	Extrato de publicação	Publicação ATO de Ratificação Inexigib. 003-2021.pdf	06/03/2021
5	Instrumento contratual	Contrato de Serviõs à Inexigib. 003-2021.pdf	06/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU	Fiscal de contrato	*.339.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 180	30/11/2021	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	19/09/2022 10:47
Nota Fiscal Nº 179	11/11/2021	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	19/09/2022 10:53
Nota Fiscal Nº 174	29/10/2021	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	19/09/2022 10:55
Nota Fiscal Nº 169	29/09/2021	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	19/09/2022 10:57
Nota Fiscal Nº 164	30/08/2021	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	19/09/2022 11:05

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