TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-002127/21 (ID 174261)

Nº do contrato

01.0302/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e contencioso no âmbito da Justiça Estadual de 1º e 2º Grau (Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), da Justiça Federal de 1º e 2º Grau (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e de outras jurisdições necessárias ao fiel acompanhamento das causas judiciais, para o Município de Caxingó-PI

Contratada(s)

CRUZ & NEIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.851.015/0001-33

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2021 até 05/10/2026

Data assinatura

03/02/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 008/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2021 09:36

últ. alteração

13/01/2026 14:50

Data finalização cadastro

25/05/2021 11:46

Vigência inicial

03/02/2021 a 03/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002127/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	22/07/2021
2	19/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )	22/07/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040	PROJ / ATIVIDADE 2040
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 01.03022021 - INEX Nº 008-2021- ASSINADO.pdf	04/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Magnum Fernando Cardoso dos Santos	Titular	*.950.763-	cplcaxingopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA	Fiscal administrativo	*.950.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA	*.506.513-	00000000000	cplcaxingopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Horácio Lopes Mousinho Neiva	*.905.773-	EMAIL@EMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	03/01/2022	17/12/2024 17:25
Termo aditivo Nº 2	03/01/2023	17/12/2024 17:27
Termo aditivo Nº 3	04/12/2023	17/12/2024 17:38
Termo aditivo Nº 4	05/12/2024	17/12/2024 17:44
Termo aditivo Nº 5	05/11/2025	13/01/2026 14:50

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 82.500,00	R$ 82.500,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 276	10/03/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	22/09/2022 14:00
Nota Fiscal Nº 286	05/04/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	22/09/2022 14:08
Nota Fiscal Nº 297	04/05/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	22/09/2022 14:10
Nota Fiscal Nº 307	07/06/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	22/09/2022 14:12
Nota Fiscal Nº 315	08/07/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	22/09/2022 14:16

Observações

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