TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-002109/21 (ID 174243)

Nº do contrato

D-005/2021

Objeto (indivisível)

Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para o atendimento às medidas de enfrentamento a pandemia Coronavírus COVID-19, no Município de São João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

GUIMARÃES & CHAGAS LTDA-ME
CNPJ: 29.260.422/0001-88

Valor do contrato

R$ 40.065,00

(valor inicial)

Vigência

26/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

26/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2021 20:22

últ. alteração

03/03/2021 21:06

Data finalização cadastro

03/03/2021 21:06

Vigência inicial

26/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002109/21

03/03/21 20:56	primeira finalização
03/03/21 21:06	Motivo reabertura: Erro na data de vigência., que é de 26/02/2021 a 31/12/2021.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2021 Processo Administrativo nº 021/2021 )	03/03/2021
2	26/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2021 Processo Administrativo nº 021/2021)	03/03/2021
3	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 005/2021 Processo Administrativo nº 021/2021)	03/03/2021
4	26/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 005/2021 Processo Administrativo nº 021/2021)	03/03/2021
5	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 005/2021 Processo Administrativo nº 021/2021)	03/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Governo Federal
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2814.0000	Ações para Enfrentamento do Coronavírus COVID-19
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecer da Comissão de Licitação à Dispensa nº 005-2021.pdf	03/03/2021
2	Outro	Propostas Orçamentárias à Dispensa nº 005-2021.pdf	03/03/2021
3	Extrato de publicação	Publicação Extrato de Contrato Dispensa nº 005-2021.pdf	03/03/2021
4	Extrato de publicação	Termo de Ratificação Dispensa nº 005-2021.pdf	03/03/2021
5	Extrato de publicação	Aviso de Dispensa de licitação nº 005-2021.pdf	03/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU	Fiscal de contrato	*.339.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ICARO BEZERRA DA SILVA	*.018.533-	psauded@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 40.065,00	R$ 40.065,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000911	12/03/2021	9670.00	9.670,00	9670.00	9.670,00	20/09/2022 12:13
Nota Fiscal Nº 000000923	16/04/2021	9536.00	9.536,00	9536.00	9.536,00	20/09/2022 12:17
Nota Fiscal Nº 000001109	04/06/2021	9031.00	9.031,00	9031.00	9.031,00	20/09/2022 12:20
Nota Fiscal Nº 000001127	19/07/2021	11828.00	11.828,00	11828.00	11.828,00	20/09/2022 12:23

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