TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002107/21 (ID 174241)

Nº do contrato

003-INEXIG./2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoramento jurídico, visando o acompanhamento processual das ações do Município em 1ª e 2º instância no Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho; assessoramento junto à Justiça Federal de 1ª e 2ª instância; assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União; assessoramento junto ao STF e STJ; assessoramento junto à Receita Federal e junto a outros órgãos da Administração Estadual e Federal, incluindo o assessoramento acerca dos Convênios em âmbito federal e estadual, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

Contratada(s)

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 10.791.215/0001-21

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2021 até 19/01/2025

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2021 17:39

últ. alteração

09/05/2024 09:36

Data finalização cadastro

03/03/2021 18:10

Vigência inicial

15/01/2021 a 15/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002107/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	03/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS e Recursos Próprios.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4245_840_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_03-21_Extrato_Contrato_pag_219.pdf	03/03/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 03-2021-INEXIG..pdf	03/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO AUGUSTO CARVALHO BASTOS JR	Titular	*.256.093-	cplribeiradopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO AUGUSTO CARVALHO BASTOS JR	Fiscal de contrato	*.256.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA	*.762.383-	89994127870	cplribeiradopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Wildson de Almeida Oliveira Sousa	*.181.623-	welsonco_esc@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	12/01/2022	09/05/2024 09:27
Termo aditivo Nº 2	16/01/2023	09/05/2024 09:31
Termo aditivo Nº 3	15/01/2024	09/05/2024 09:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 120.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2599	16/01/2021	10000.00	10.000,00	28/10/2022 18:47
Nota Fiscal Nº 2615	15/01/2021	10000.00	10.000,00	28/10/2022 18:49
Nota Fiscal Nº 2642	17/04/2021	10000.00	10.000,00	28/10/2022 18:50
Nota Fiscal Nº 2663	16/04/2021	10000.00	10.000,00	28/10/2022 18:52
Nota Fiscal Nº 2683	14/05/2021	10000.00	10.000,00	28/10/2022 18:54

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...