TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002105/21 (ID 174239)

Nº do contrato

001-INEXIG./2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

Contratada(s)

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.215.839/0001-08

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2021 até 15/01/2022

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2021 17:01

últ. alteração

03/03/2021 17:14

Data finalização cadastro

03/03/2021 17:14

Vigência inicial

15/01/2021 a 15/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002105/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	03/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS e Recursos Próprios.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4242_964_Ribeira_do_Pi_Extrato_Contrato_001-21_Inexigibilidade_pag_340.pdf	03/03/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 01-2021.pdf	03/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO AUGUSTO CARVALHO BASTOS JR	Titular	*.256.093-	cplribeiradopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO AUGUSTO CARVALHO BASTOS JR	Fiscal de contrato	*.256.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA	*.762.383-	89994127870	cplribeiradopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA	*.061.533-	danielleonardoviana@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 60.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 134	18/01/2021	5000.00	5.000,00	28/10/2022 19:14
Nota Fiscal Nº 136	01/02/2021	5000.00	5.000,00	28/10/2022 19:17
Nota Fiscal Nº 143	01/03/2021	5000.00	5.000,00	28/10/2022 19:18
Nota Fiscal Nº 152	01/04/2021	5000.00	5.000,00	28/10/2022 19:20
Nota Fiscal Nº 158	03/05/2021	5000.00	5.000,00	28/10/2022 19:22

Observações

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