TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-002085/21 (ID 174219)

Nº do contrato

005/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços advocatícios para assessoria jurídica especializada, no âmbito administrativo, para orientação e fiscalização dos procedimentos licitatórios e contratos administrativos de interesse da administração pública municipal e no âmbito judicial, na 1º e 2ª instância.

Contratada(s)

Catunda e Normando Advogados Associados
CNPJ: 21.263.475/0001-40

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/03/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

25/02/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

005/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2021 11:38

últ. alteração

03/03/2021 11:43

Data finalização cadastro

03/03/2021 11:43

Vigência inicial

01/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002085/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	03/03/2021
2	03/03/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://saojosedopeixe.pi.gov.br/saojosedopeixe/licitacoes/detalhar?idLicitacao=175)	03/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	11130311	FPM/ICMS/RECEITAS DIVERSAS (1113.03.1.1; 1118.01.1.1; 1118.02.3.1; 1718.01.2.1; 1718.02.6.1)
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	FPM/ICMS/RECEITAS DIVERSAS (1113.03.1.1; 1118.01.1.1; 1118.02.3.1; 1718.01.2.1; 1718.02.6.1)
3	Elemento de despesa	02.03.00	02.03.00 / 04.122.0005.2040.0000 / 3.3.90.39.00.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação Termo de Ratificação e Extrato de Contrato - DOM.pdf	03/03/2021
2	Instrumento contratual	Contrato 05-2021.pdf	03/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Titular	*.658.513-	prefeituradesaojosedopeixepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.666.528-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO	*.805.103-	89999429916	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pablo Edirmando Santos Normando	*.083.393-	pnormando@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	31/05/2021		01/06/2021 18:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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