TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-002019/21 (ID 174153)

Nº do contrato

011/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE JURÍDICO ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE TODAS AS AÇÕES EM TRAMITE NO 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECRETOS, RESOLUÇÕES DE APREÇÕES DE MATÁRIAS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DESTA MUNICIPALIDADE.

Contratada(s)

PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.448.281/0001-64

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)

Vigência

22/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

22/01/2021

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

011/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/03/2021 10:32

últ. alteração

04/03/2021 08:24

Data finalização cadastro

04/03/2021 08:24

Vigência inicial

22/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002019/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCLVI)	02/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS (FPM, ICMS E OUTROS TIBUTOS)
2	Programa de trabalho	04.121.0021.2061.0000	ASSESSORIA TÉCNICA
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4258_313_Colonia_do_Gurgueia_licitacao_Inexigibilidade_009-21_Errata_da_Ratificacao_pag_174.pdf	02/03/2021
2	Extrato de publicação	DM_4256_258_Colonia_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_009-21_Ratificacao_pag_158.pdf	02/03/2021
3	Instrumento contratual	IN 009-2021 PAULO HENRIQUE.pdf	02/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO	Titular	*.765.713-	conplan2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.765.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO	*.765.713-	8935381150	conplan2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA	*..-	drphadvocacia@gmail.com	Titular

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	16/07/2021		13/08/2021 12:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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