TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA LUZ

CONTROLE TCE:

CW-001973/21 (ID 174107)

Nº do contrato

011/2021

Objeto (divisível - Por lote)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSISTENTE NA POSTULAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXECUTANDO LICITAÇÕES E CONTRATOS; ALEM DE POSTULAÇAO E DEFESA NOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E ORGÃOS DE CONTROLE, QUE FIGURE COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI

Contratada(s)

SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 21.500.360/0001-22

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/02/2021 até 10/02/2022

Data assinatura

10/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/03/2021 10:13

últ. alteração

01/03/2021 10:32

Data finalização cadastro

01/03/2021 10:32

Vigência inicial

10/02/2021 a 10/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001973/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	01/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e outros.
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceira Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4259_1034_Santa_Luz_Licitacao_Inexigibilidade_04-21_Extrato_Contrato_pag_412.pdf	01/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ LIMA DE ARAUJO	Titular	*.842.824-	prefeitura.santaluz-pi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.723.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA	*.723.673-	89981210883	cpl.santaluz@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALINE NOGUEIRA BARROSO	*.735.543-	alinenogueirab@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSISTENTE NA POSTULAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES; CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EXCETUANDO LICITAÇÕES E CONTRATOS; ALÉM DE POSTULAÇÃO E DEFESA NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUE FIGURE COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	9.500,00	114.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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