TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001955/21 (ID 174089)

Nº do contrato

015/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS E DOMÍNIO NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE A CONFECÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO GERAL, DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E MINISTÉRIO PÚBLICO), E CONHECIMENTOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LOA, PLANO PLURIANUAL – PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, COMO TAMBÉM NO ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS – FUNDEB, FMS, FMAS, CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ-PI

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)

Vigência

23/02/2021 até 23/02/2022

Data assinatura

23/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

075/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2021 10:28

últ. alteração

27/02/2021 10:35

Data finalização cadastro

27/02/2021 10:35

Vigência inicial

23/02/2021 a 23/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001955/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.091.0012.2006.0000	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO/ FPM/ RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4270_749_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-21_Errata_pag_523.pdf	27/02/2021
2	Documento substitutivo	DM_4268_755_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-21_Extrato_Publicacao_pag_307.pdf	27/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO LIMA BACELAR	Titular	*.663.973-	cplpaudarcodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA VELOZO SOUSA	Outro	*.729.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Josenilton de Sousa Rodrigues bacelar	*.725.383-	86994837945	cplpaudarcodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...