ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-001931/21 (ID 174065)
Nº do contrato
DISP. 012/2021
Objeto (indivisível)
“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS”.
Contratada(s)
MARIA JOANA DE JESUS
CPF:
Valor do contrato
R$ 13.800,05
(valor inicial)
Vigência
12/02/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
12/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
700/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2021 11:16
últ. alteração
26/02/2021 11:39
Data finalização cadastro
26/02/2021 11:39
Vigência inicial
12/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001931/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2021
Processo administrativo Nº
700/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2021 • Edição IVCCLXIV)
26/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS - FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4263_445_Picos_Portaria_002-21_pag_241.pdf
26/02/2021
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4264_373_Picos_Licitacao_Dispensa_012-21_Extrato_Contrato_pag_106.pdf
26/02/2021
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DE DISP. 012-2021.pdf
26/02/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA MARIA DE MOURA MACÊDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 02-21 SEMTAS' de 17/02/2021
***.687.913-**
fran_3m@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Helena Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 02-21 SEMTAS' de 17/02/2021
***.484.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA JOANA DE JESUS
***.468.713-**
SEMTACPICOS@HOTMAIL.COM
LOCADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 13.298,23
R$ 0,00
R$ 13.298,23
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
12/03/2021
1254.55
1.254,55
0
0,00
1254.55
1.254,55
29/03/2021 12:41
Outro doc. entrega
12/04/2021
1254.55
1.254,55
0
0,00
1254.55
1.254,55
16/04/2021 08:49
Outro doc. entrega
12/05/2021
1254.55
1.254,55
0
0,00
1254.55
1.254,55
14/05/2021 12:19
Outro doc. entrega
14/06/2021
1254.55
1.254,55
0
0,00
1254.55
1.254,55
15/06/2021 12:53
Outro doc. entrega
12/07/2021
1254.55
1.254,55
0
0,00
1254.55
1.254,55
15/07/2021 09:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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