ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-001923/21 (ID 174057)
Nº do contrato
Inexg. 002/2021
Objeto (indivisível)
Contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gestão do ativo e passivo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pimenteiras-PI.
Contratada(s)
SERCONPREV - SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0001-97
Valor do contrato
R$ 134.400,00
(valor inicial)
R$ 134.400,00
(valor atualizado)
Vigência
04/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
04/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2021 10:01
últ. alteração
30/09/2022 10:20
Data finalização cadastro
26/02/2021 10:44
Vigência inicial
04/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001923/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (Página 134)
26/02/2021
2
29/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência, link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br)
26/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2010.0000
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
ERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato de Contrato Inexig. 002-2021.pdf
26/02/2021
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2
Instrumento contratual
Contrato Inexig. 002-2021.pdf
26/02/2021
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Posse' de 01/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2021' de 04/01/2021
***.516.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA
***.656.898-**
CONTASSE@BSCONTABILIDADE.COM.BR
Diretor Presidente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
30/09/2022 10:20
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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