TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-001916/21 (ID 174050)

Nº do contrato

115/2021

Objeto (indivisível)

- Prestação dos serviços de assessoria fiscal e tributária, com objetivo de prover com alto desempenho as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como a gestão da política financeira e contábil do Município, primado pela excelência no atendimento e contribuindo para a elevação da consciência fiscal e do desenvolvimento econômico.

Contratada(s)

Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)

Vigência

19/02/2021 até 19/02/2022

Data assinatura

19/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2021 08:23

últ. alteração

26/02/2021 08:34

Data finalização cadastro

26/02/2021 08:34

Vigência inicial

19/02/2021 a 19/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001916/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Publicação da Ratificação no Diário)	26/02/2021
2	17/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação da Ratificação no site da Prefeitura)	26/02/2021
3	15/02/2021	Mural (Publicação da Ratificação no Mural)	26/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100	Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	04.121.0142.0240.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 115-2021.pdf	26/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vanderlei da Silva	Fiscal de contrato	*.223.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 82.800,00	R$ 22.800,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000977	16/08/2023	14400.00	14.400,00	11400.00	11.400,00	22/11/2023 21:55
Nota Fiscal Nº 00001019	14/11/2023	11400.00	11.400,00	11400.00	11.400,00	26/12/2023 08:39
Nota Fiscal Nº 00001244	04/09/2024	11400.00	11.400,00	0	0,00	13/11/2024 09:15
Nota Fiscal Nº 000011259	07/10/2024	11400.00	11.400,00	0	0,00	26/12/2024 16:47
Nota Fiscal Nº 00001278	05/11/2024	11400.00	11.400,00	0	0,00	25/02/2025 11:45

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