TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-001902/21 (ID 174036)

Nº do contrato

056/2021

Objeto (indivisível)

O objeto do presente contrato consiste na contratação de profissional especializado para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos processos judiciais de interesse do Município de Júlio Borges, assessoramento jurídico ao gestor público na elaboração e revisão de minutas de projetos de leis, decretos e outros dispositivos legais, assessoramento e emissão de parecer sobre editais de licitação, contratos e outros.

Contratada(s)

Osorio Marques Bastos Filho
CPF:

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

19/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

19/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

07/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2021 13:53

últ. alteração

25/02/2021 14:04

Data finalização cadastro

25/02/2021 14:04

Vigência inicial

19/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001902/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato)	25/02/2021
2	28/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Extrato no Site da Prefeitura)	25/02/2021
3	19/01/2021	Mural (Publicação do Extrato no Mural)	25/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100	Recursos Próprios do Município
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 56-2021 .pdf	25/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vanderlei da Silva	Fiscal de contrato	*.223.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Osório Marques Bastos filho	*.122.533-	osoriobastos@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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