TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-001900/21 (ID 174034)

Nº do contrato

020/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviço de Assessoramento Educacional para Elaboração de Proposta Pedagógica, Conteúdos Programáticos por Eixo Temático, Matriz Curricular, Regimento Escolar, além de organização da documentação para credenciamento, autorização e renovação de funcionamento dos cursos da Educação Básica da Rede Pública do Município de Anisio de Abreu – PI.

Contratada(s)

CORINA BASTOS BITU
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)

Vigência

16/02/2021 até 16/03/2021

Data assinatura

16/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000251/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2021 12:27

últ. alteração

25/02/2021 14:04

Data finalização cadastro

25/02/2021 14:04

Vigência inicial

16/02/2021 a 16/03/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001900/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DM_4226_193_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_038-20_Adjudiacao,_Homologacao,_Extrato_Contrato_pag_154)	25/02/2021
2	25/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (WWW.ANISIODEABREU.PI.GOV.BR))	25/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS RECURSOS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2048	Manutenção do Ensino Fundamental – Outras Despesas
3	Fonte	117	RECURSOS FUNDEB 40%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4269_032_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_002-21_Extrato_Contrato_pag_61.pdf	25/02/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO 002-2021 ELABORAÇÃO PROPOSTA PEDAGÓGICA.pdf	25/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO	Titular	*.544.353-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA	*.764.553-	89981034081	clessiochagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CORINA BASTOS BITU	*.579.763-	corinabitu@hotmail.com	PROPRIETÁRIA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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