TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-001853/21 (ID 173987)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

contratação da Empresa MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 08.681.051/0001-38 para oferecer suporte e orientação na área de Licitações Públicas e Contratos Administrativos; elaboração de estudos e emissão de pareceres; representação perante o Tribunal de Contas do Estado e da União e demais órgãos de controle, consultoria em controle interno nos processos administrativos; Ministrar treinamento de pessoal nas diversas áreas da administração pública; representação do Município e em todas as ações judiciais em que demandar ou for demandado e atividades afins a serem prestados na Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia.

Contratada(s)

MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 08.681.051/0001-38

Valor do contrato

R$ 119.400,00

(valor inicial)
R$ 267.706,08

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2021 até 13/01/2024

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2021 15:29

últ. alteração

18/01/2023 10:28

Data finalização cadastro

24/02/2021 15:41

Vigência inicial

14/01/2021 a 13/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001853/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2021	Mural (Mural da Prefeitura)	24/02/2021
2	02/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	24/02/2021
3	02/02/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://redencaodogurgueia.pi.gov.br/redencaodogurgueia/licitacoes/)	24/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos Serviços de Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Marcos André.pdf	24/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS	Titular	*.359.203-	licitacaoredencao2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIANE BORGES CARDOSO	Fiscal de contrato	*.075.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS	*.359.203-	8935661260	licitacaoredencao2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS	*.312.553-	MARCOSANDRE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/01/2022		21/01/2022 12:28
	Termo aditivo Nº 2	11/01/2023		18/01/2023 10:28

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 168.050,30	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00003526	20/08/2022	9950.00	9.950,00	21/10/2022 10:38
Nota Fiscal Nº 00003468	24/02/2021	9950.00	9.950,00	21/10/2022 10:40
Nota Fiscal Nº 00003470	22/03/2021	9950.00	9.950,00	21/10/2022 10:41
Nota Fiscal Nº 00003481	20/04/2021	9950.00	9.950,00	21/10/2022 10:43
Nota Fiscal Nº 00003499	20/05/2022	9950.00	9.950,00	21/10/2022 10:44

Observações

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