TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-001849/21 (ID 173983)

Nº do contrato

005/2021

Objeto (indivisível)

contratação da Empresa FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 15.753.525/0001-75 para oferecer serviços de Consultoria e Assessoria Tributária no acompanhamento dos contribuintes na definição do índice do ICMS.

Contratada(s)

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 15.753.525/0001-75

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 84.500,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2021 até 13/01/2024

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2021 14:38

últ. alteração

18/01/2023 11:12

Data finalização cadastro

24/02/2021 14:59

Vigência inicial

14/01/2021 a 13/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001849/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	24/02/2021
2	14/01/2021	Mural (Mural da Prefeitura)	24/02/2021
3	02/02/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://redencaodogurgueia.pi.gov.br/redencaodogurgueia/licitacoes/)	24/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
2	Programa de trabalho	04.122.0015.2004.0000	Coordenação Geral da Secretaria Municipal de Finanças
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato ICMS.pdf	24/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS	Titular	*.359.203-	licitacaoredencao2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILDENIR SILVA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.358.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS	*.359.203-	8935661260	licitacaoredencao2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valmir Martins Falcão Sobrinho	*.465.903-	VMFALCAO@UOL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/01/2022		21/01/2022 13:04
	Termo aditivo Nº 2	11/01/2023		18/01/2023 11:12

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 107.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001993	15/03/2021	6500.00	6.500,00	21/10/2022 11:32
Nota Fiscal Nº 00002006	19/04/2021	6500.00	6.500,00	21/10/2022 11:33
Nota Fiscal Nº 00002011	17/05/2021	6500.00	6.500,00	21/10/2022 11:34
Nota Fiscal Nº 00002019	14/06/2021	6500.00	6.500,00	21/10/2022 11:35
Nota Fiscal Nº 00002030	19/07/2021	6500.00	6.500,00	21/10/2022 11:38

Observações

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