ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-001845/21 (ID 173979)
Nº do contrato
010/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, implantação e manutenção de um software Tributário e Nota Fiscal para o Município de Redenção do Gurguéia - PI
Contratada(s)
DANILO RÉGIS CARVALHO
CNPJ: 26.815.346/0001-31
Valor do contrato
R$ 17.076,00
(valor inicial)
R$ 26.076,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2021 até 13/01/2024
Data assinatura
14/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/02/2021 12:50
últ. alteração
18/01/2023 10:54
Data finalização cadastro
12/09/2022 09:13
Vigência inicial
14/01/2021
a
13/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001845/21
Finalizado em
Observação
24/02/21 13:43
primeira finalização
12/09/22 09:13
Motivo reabertura:
Reabrindo Cadastro para corrigir erro de vigência.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
009/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
24/02/2021
2
14/01/2021
Mural (Mural da Prefeitura)
24/02/2021
3
05/02/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://redencaodogurgueia.pi.gov.br/redencaodogurgueia/licitacoes/)
24/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios
2
Programa de trabalho
04.123.0009.2081.0000
Manutenção das Atividades da Gestão Financeira
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010-2021 _12092022_090153_000069.pdf
12/09/2022
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Sistemas Tributos.pdf
24/02/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '097/2021' de 09/02/2021
***.359.203-**
licitacaoredencao2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leonardo Alexandre Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2021' de 09/02/2021
***.863.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANILO RÉGIS CARVALHO
***.091.611-**
danilloregis@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/01/2022
21/01/2022 15:42
anexos
Termo aditivo Nº 2
11/01/2023
18/01/2023 10:54
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 9.800,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01135
08/02/2021
750.00
750,00
0
0,00
0
0,00
20/10/2022 12:39
Nota Fiscal Nº 01159
08/03/2021
750.00
750,00
0
0,00
0
0,00
20/10/2022 12:41
Nota Fiscal Nº 01187
08/04/2021
50.00
50,00
0
0,00
0
0,00
20/10/2022 12:42
Nota Fiscal Nº 01219
06/05/2021
750.00
750,00
0
0,00
0
0,00
20/10/2022 12:44
Nota Fiscal Nº 01249
07/06/2021
750.00
750,00
0
0,00
0
0,00
20/10/2022 12:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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