TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-001844/21 (ID 173978)

Nº do contrato

008/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DESTE MUNICIPIO JUNTO A INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS , DENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI

Contratada(s)

borges martins sociedade de advogados
CNPJ: 40.217.666/0001-10

Valor do contrato

R$ 45.600,00

(valor inicial)

Vigência

08/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

08/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2021 12:46

últ. alteração

24/02/2021 13:20

Data finalização cadastro

24/02/2021 13:20

Vigência inicial

08/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001844/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	24/02/2021
2	24/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodavarjota.pi.gov.br)	24/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2101.0000	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
3	Fonte	020100	GABINETE DO PREFEITO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato inex 001-2021.pdf	24/02/2021
2	Extrato de publicação	DM_4244_767_Sao_Joao_da_Varjota_Licitacao_Inexigibilidade_01-21_(1)_Extrato_Contrato_pag_245.pdf	24/02/2021
3	Documento substitutivo	EXTRATO CONTRATO INEX 001-2021.pdf	24/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA	Titular	*.890.808-	mariadagloriamartinsdearaujoli@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.309.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO	*.664.323-	89988111971	jcbcarvalho1903@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ronaldo de sousa borges	*.287.023-	ronaldoborges11@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 38.000,00	R$ 0,00	R$ 38.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3	25/01/2021	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	23/09/2022 12:01
Nota Fiscal Nº 4	22/02/2021	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	23/09/2022 12:12
Nota de serviço	23/03/2021	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	30/09/2022 09:09
Nota de serviço	24/05/2021	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	06/10/2022 09:25
Nota de serviço	08/05/2021	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	06/10/2022 09:22

Observações

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