TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-001831/21 (ID 173965)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO), REPRESENTAÇÃO JUDICIAL – PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA COMUM E ÂMBITO TRABALHISTA – JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAL E DA UNIÃO

Contratada(s)

ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 37.318.831/0001-16

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2021 até 06/01/2024

Data assinatura

08/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/02/2021 11:10

últ. alteração

12/01/2023 11:35

Data finalização cadastro

24/02/2021 11:34

Vigência inicial

08/01/2021 a 08/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001831/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	24/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	01011457.PDF	24/02/2021
2	Instrumento contratual	01011454.PDF	24/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES	Titular	*.096.083-	cplsjf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Weslley Erick Lima de Oliveira	Fiscal de contrato	*.331.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO	*.655.623-	8681317308	cplsjf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IVILLA BARBOSA ARAUJO	*.316.493-	ivillahk@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/01/2022		14/12/2022 09:46
	Termo aditivo Nº 2	06/01/2023		12/01/2023 11:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 140.000,00	R$ 0,00	R$ 140.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 53	29/06/2021	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	21/11/2022 11:22
Nota Fiscal Nº 60	31/07/2021	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	21/11/2022 11:24
Nota Fiscal Nº 31	06/04/2021	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	21/11/2022 11:27
Nota Fiscal Nº 99	28/12/2021	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	21/11/2022 14:33
Nota Fiscal Nº 81	03/11/2021	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	21/11/2022 14:38

Observações

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