TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-001766/21 (ID 173900)

Nº do contrato

016/2021

Objeto (indivisível)

Assessoria e Consultoria á Secretaria Municipal do Meio Ambiente,visando a HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO EDITAL/2021,incrementando receita de transferência do ICMS,subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação;assessor os gestores das pastas envolvidas ( meio ambiente educação, saúde e obras). Propor ação judicial quando for o caso.

Contratada(s)

CALDAS RIBEIRO, SANTOS & CASTELO BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.141.358/0001-00

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/02/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

08/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/02/2021 10:46

últ. alteração

04/01/2024 13:16

Data finalização cadastro

23/02/2021 11:20

Vigência inicial

08/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001766/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (PAG 266,Ano XIX,Edição IVCCLVII)	23/02/2021
2	10/02/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	23/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0203
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2021.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Consultoria ICMS Ecológico.pdf	23/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS	Titular	*.550.163-	dpc.paulocesar@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Silvio Romero Lopes Soares	Fiscal de contrato	*.239.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA	*.764.983-	89981248708	licitacaofrancinopolis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR	*.578.653-	rodrigocastelobranco@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 28	30/12/2021	26/01/2022 11:45
Termo aditivo Nº 2	30/12/2023	10/01/2023 13:13
Termo aditivo Nº 3	28/12/2023	04/01/2024 13:16

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
28	R$ 280.000,00	R$ 0,00	R$ 280.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 358	08/11/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	29/10/2022 17:19
Nota Fiscal Nº 374	07/12/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	29/10/2022 17:22
Nota Fiscal Nº 393	27/12/2021	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	29/10/2022 17:24
Nota Fiscal Nº 570	08/11/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	24/11/2022 11:04
Nota Fiscal Nº 554	06/10/2022	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	02/01/2023 12:11

Observações

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