TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001724/21 (ID 173858)

Nº do contrato

018.2/2021

Objeto (indivisível)

O presente Instrumento tem por objeto, a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Tributária especializada, visando a prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Tributária para Fiscalização, Regularização, Incremento e Recuperação de créditos tributários do IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - ITBI no município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme proposta comercial apresentada.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2021 até 12/02/2027

Data assinatura

12/02/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/02/2021 15:42

últ. alteração

19/02/2026 16:39

Data finalização cadastro

01/03/2021 14:24

Vigência inicial

12/02/2021 a 12/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001724/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 278 EDIÇÃO IVCCLXVIII.)	01/03/2021
2	24/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB PI)	01/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0019.2023
3	Fonte	1001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 18.2.pdf	01/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana carolina carvalho pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	11/02/2022	23/02/2022 15:53
Termo aditivo Nº 2	06/02/2023	09/02/2023 10:45
Termo aditivo Nº 3	06/02/2024	09/02/2024 09:39
Termo aditivo Nº 4	04/02/2025	06/02/2025 15:49
Termo aditivo Nº 5	04/02/2026	19/02/2026 16:39

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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