TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001722/21 (ID 173856)

Nº do contrato

018.1/2021

Objeto (indivisível)

O presente Instrumento tem por objeto, a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Tributária especializada, visando o incremento de receitas próprias (ISS, IPTU, TAXAS), das receitas de transferência (ITR, ICMS – Acompanhamento e Recuperação do índice de participação do município no produto da arrecadação do ICMS) do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme proposta comercial apresentada.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)

Vigência

12/02/2021 até 12/02/2022

Data assinatura

12/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/02/2021 15:32

últ. alteração

01/03/2021 14:52

Data finalização cadastro

01/03/2021 14:52

Vigência inicial

12/02/2021 a 12/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001722/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 277 EDIÇÃO IVCCLXVIII)	01/03/2021
2	24/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	01/03/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1001
2	Programa de trabalho	04.122.0019.2023
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 018.1.pdf	01/03/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana carolina carvalho pereira	*.080.993-	anaccarvalhop@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 132.000,00	R$ 0,00	R$ 132.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 148	02/03/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	23/03/2021 15:25
Nota Fiscal Nº 165	08/04/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	27/04/2021 14:48
Nota Fiscal Nº 176	06/05/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	12/05/2021 15:09
Nota Fiscal Nº 190	07/06/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	16/06/2021 15:00
Nota Fiscal Nº 204	08/07/2021	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	28/07/2021 14:27

Observações

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