TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LUIS CORREIA

CONTROLE TCE:

CW-001712/21 (ID 173846)

Nº do contrato

07.01/2021

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSESSORANDO A MESA DIRETORA, A SECRETARIA DA CAMARA, AOS PARLAMENTARES E AS COMISSÕES PERMANENTES, COMPREENDENDO ANÁLISE TÉCNICA DE REQUERIMENTO, INDICAÇÕES, PROJETOS DE LEIS, PROJETOS DE RESOLUÇÕES, PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

Contratada(s)

MAURO MONÇÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 13.047.087/0001-02

Valor do contrato

R$ 59.236,36

(valor inicial)

Vigência

14/01/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005.01/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/02/2021 12:39

últ. alteração

16/09/2022 10:50

Data finalização cadastro

16/09/2022 10:50

Vigência inicial

14/01/2021 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001712/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	22/02/2021
2	22/02/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	22/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4687_234_Luis_Correia_Licitacao_Inexigibilidade_001-21_Contrato_03.01.2021_Aditivo_01_pag_283.pdf	01/11/2022
2	Outro	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.01.2021 - MAURO.pdf	01/11/2022
3	Instrumento contratual	CONTRATO 07-01-2021 - MAURO MONÇAO16092022.pdf	16/09/2022
4	Extrato de publicação	EXTRATO DA PUBLICAÇÃO - CONTRATO - MAURO MONÇÃO.pdf	22/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JUELLYTON VIEIRA DOURADO	Titular	*.694.543-	camaradeluiscorreia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JUELLYTON VIEIRA DOURADO	Fiscal de contrato	*.694.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA	*.142.913-	86994316743	franciscogomes-advogado@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURO MONÇÃO DA SILVA	*.683.503-	mauromoncao@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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