TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-001709/21 (ID 173843)

Nº do contrato

DISP. 013/2021

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR”.

Contratada(s)

Vandira Rego Martins de Deus
CPF:

Valor do contrato

R$ 69.630,00

(valor inicial)
R$ 69.630,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2021 até 31/03/2025

Data assinatura

12/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1145/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/02/2021 12:19

últ. alteração

05/02/2025 09:58

Data finalização cadastro

29/12/2022 14:07

Vigência inicial

12/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001709/21

24/02/21 08:44	primeira finalização
29/12/22 14:07	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM Edição IVCCLXII PAG 441)	23/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2088.0000	Manut. Sec. Mun.do Turismo e do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico.
3	Fonte	001	(FPM, IPVA, ICMS, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5254_671_Picos_Portaria_001-25_pag_302.pdf	06/02/2025
2	Outro	DM_4728_338_Picos_Portaria_004-22_pag_366.pdf	29/12/2022
3	Outro	DM_4265_543_Picos_Portaria_001-21_pag_224.pdf	24/02/2021
4	Extrato de publicação	DM_4262_748_Picos_Licitacao_Dispensa_013-21_Extrato_Contrato_pag_441.pdf	23/02/2021
5	Instrumento contratual	CONTRATO DE DISP. 013-2021.pdf	23/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tássio Romulo da Silva Araújo Luz	Titular	*.940.083-	desenvolvimento@picos.pi.gov.br
MÁRDILA FERNANDA LUZ TAVEIRA COUTINHO	Titular	*.306.503-	mardilataveira@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSEMBERG JOSE DOS SANTOS IBIAPINA	Fiscal de contrato	*.877.703-
JAIR DE SOUSA BORGES	Fiscal de contrato	*.478.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Vandira Rego Martins de Deus	*.965.993-	dr_agamenonmartins@hotmail.com	LOCADORA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	22/12/2021	21/01/2022 09:31
Termo aditivo Nº 2	22/12/2022	26/12/2022 09:11
Termo aditivo Nº 3	29/12/2023	16/01/2024 09:38
Termo aditivo Nº 4	30/12/2024	05/02/2025 09:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
50	R$ 313.546,00	R$ 0,00	R$ 313.546,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	01/03/2021	3376.00	3.376,00	3376.00	3.376,00	11/03/2021 10:34
Outro doc. entrega	05/04/2021	6330.00	6.330,00	6330.00	6.330,00	15/04/2021 13:17
Outro doc. entrega	03/05/2021	6330.00	6.330,00	6330.00	6.330,00	06/05/2021 12:27
Outro doc. entrega	01/06/2021	6330.00	6.330,00	6330.00	6.330,00	04/06/2021 10:04
Outro doc. entrega	01/07/2021	6330.00	6.330,00	6330.00	6.330,00	06/07/2021 11:54

Observações

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