TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001664/21 (ID 173798)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA SIOPS — SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE — BIMESTRAIS E DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA SIOPE — SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO — ANUAL E ELABORAÇÃO DA LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, CONFECÇÃO E CONSULTORIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL (DOCUMENTAL), ELETRÔNICA ATRAVÉS DO SISTEMA SAGRES E DOCUMENTOS WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Contratada(s)

J M VIANA CONTABILIDADE
CNPJ: 39.923.090/0001-28

Valor do contrato

R$ 176.232,00

(valor inicial)
R$ 176.232,00

(valor atualizado)

Vigência

25/01/2021 até 30/12/2023

Data assinatura

25/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2021 16:30

últ. alteração

21/06/2023 13:25

Data finalização cadastro

26/02/2021 09:22

Vigência inicial

25/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001664/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	20/02/2021
2	08/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	20/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003.2021 - Assessoria Contábil.pdf	26/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA	Titular	*.404.003-	hiltongomesjtb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes	Fiscal de contrato	*.351.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO HENRIQUE SILVA FERREIRA	*.494.403-	39449440387	licitacaojatoba2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM MENDES VIANA	*.337.033-	contato@planacon.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2021		21/06/2023 13:23
	Termo aditivo Nº 2	30/12/2022		21/06/2023 13:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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