TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001644/21 (ID 173778)

Nº do contrato

INEXIGIBILIDADE 003/2021

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Municipal, acompanhamentos de processos em Tomadas de Contas Especiais junto a órgãos de contas federais, orientação e acompanhamento de inspeções feitas por órgãos de controle externo e formalização de justificativas, defesas e recursos de reconsideração e revisão junto aos órgãos de controle externo.

Contratada(s)

ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 37.318.831/0001-16

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

18/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

INEXIGIBILIDADE 003/2021

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2021 14:21

últ. alteração

25/01/2023 09:46

Data finalização cadastro

22/02/2021 15:20

Vigência inicial

18/01/2021 a 18/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001644/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	19/02/2021
2	26/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.121.0006.2051.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGILIDADE 003.202119022021.pdf	19/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RIVALDO CARVALHO COSTA	Titular	*.182.763-	massapedopiaui9992016@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
francisco clebio de carvalho	Fiscal de contrato	*.146.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO	*.062.393-	89994300394	massapecpl2015@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IVILLA BARBOSA ARAUJO	*.316.493-	ivillahk@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Municipal, acompanhamentos de processos em Tomadas de Contas Especiais junto a órgãos de contas federais, orientação e acompanhamento de inspeções feitas por órgãos de controle externo e formalização de justificativas, defesas e recursos de reconsideração e revisão junto aos órgãos de controle externo	12 SV	12.00	SV (Serviço)	2.500,00	30.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2021		26/10/2022 14:15
	Termo aditivo Nº 2	28/12/2022		25/01/2023 09:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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