TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-001624/21 (ID 173758)

Nº do contrato

045/2021

Objeto (indivisível)

Serviços técnicos especializados de advocacia, através de pessoa jurídica devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para dar suporte técnico jurídico ao Departamento de Licitações do Município de Floriano/PI, de acordo com os documentos que integram o Processo Administrativo nº 001.0000599/2021.

Contratada(s)

MARCELO ONOFRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 28.075.344/0001-89

Valor do contrato

R$ 93.500,00

(valor inicial)
R$ 187.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

03/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

599/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2021 10:09

últ. alteração

30/08/2022 12:19

Data finalização cadastro

19/02/2021 10:24

Vigência inicial

03/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001624/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOM - EDIÇÃO IVCCLV)	19/02/2021
2	05/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)	19/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2019	Encargos com Assessorias e Consultorias Especializada
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4262_419_Floriano_Contrato_045-21Termo_Apostilamento_01_pag_270.pdf	19/02/2021
2	Extrato de publicação	DM_4255_352_Floriano_Licitacao_Ineixgibilidade_008-21_Extrato_Contrato_pag_373.pdf	19/02/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO 045.2021 - MARCELO ONOFRE - DIGITALIZADO.pdf	19/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA	Titular	*.910.311-	juliocesarferreiraadvocacia@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDELSON DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.777.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES	*.915.283-	marcelohonofre@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2021		30/08/2022 12:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
23	R$ 195.500,00	R$ 0,00	R$ 195.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 111	01/03/2021	8500.00	8.500,00	8500.00	8.500,00	17/03/2021 10:34
Nota Fiscal Nº 112	05/04/2021	8500.00	8.500,00	8500.00	8.500,00	12/04/2021 11:12
Nota Fiscal Nº 113	04/05/2021	8500.00	8.500,00	8500.00	8.500,00	04/05/2021 13:18
Nota Fiscal Nº 114	01/06/2021	8500.00	8.500,00	8500.00	8.500,00	02/06/2021 09:08
Nota Fiscal Nº 115	01/07/2021	8500.00	8.500,00	8500.00	8.500,00	05/07/2021 11:45

Observações

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