TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA LUZ

CONTROLE TCE:

CW-001602/21 (ID 163747)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (divisível - Por lote)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ESFERA JUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA, JUSTIÇA FEDERAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA, BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), COMO ABRANGÊNCIA EM TODAS AS SEARAS JURÍDICAS QUE LHES COMPETIREM, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO DA CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL SOBRE TAIS MATÉRIAS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI

Contratada(s)

MARTINS E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 29.001.136/0001-06

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/01/2021 até 14/01/2022

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2021 22:06

últ. alteração

18/02/2021 22:35

Data finalização cadastro

18/02/2021 22:35

Vigência inicial

14/01/2021 a 14/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001602/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	18/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceira PJ
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4241_877_Santa_Luz_Licitacao_Inexigibilidade_001-21_Extrato_Contrato_pag_366.pdf	18/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ LIMA DE ARAUJO	Titular	*.842.824-	prefeitura.santaluz-pi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.723.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA	*.723.673-	89981210883	cpl.santaluz@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Evaldo Soares Lemos Martins	*.809.873-	martinsesilva@martinseesillva.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	SERVIÇO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ESFERA JUDICIAL PERANTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, JUSTIÇA FEDERAL EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS, BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), COM ABRANGÊNCIA EM TODAS AS SEARAS JURÍDICAS QUE LHES COMPROMETEM, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO DA CONSULTORIA EXTRAJUDICIAL SOBRE TAIS MATÉRIAS	12 MES	12.00	MES (Mês)	7.000,00	84.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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