TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-001589/21 (ID 163734)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

Contratada(s)

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA - ME
CNPJ: 63.328.181/0001-08

Valor do contrato

R$ 224.644,80

(valor inicial)

Vigência

16/02/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

16/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/02/2021 15:27

últ. alteração

22/02/2021 10:33

Data finalização cadastro

22/02/2021 10:33

Vigência inicial

16/02/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001589/21

22/02/21 10:00	primeira finalização
22/02/21 10:33	Motivo reabertura: NOTA EXPLICATIVA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (dom * Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2021 • Edição IVCCLXIV, PÁGINA 62)	18/02/2021
2	16/02/2021	Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI.)	18/02/2021
3	22/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://franciscosantos.pi.gov.br/listacontratos/index.php)	22/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários
2	Fonte	122	Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
3	Programa de trabalho	25.051.1236.1002.1	Alimentação Escolar.
4	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO -003-2021.pdf	22/02/2021
2	Outro	EXTRATO.pdf	18/02/2021
3	Extrato de publicação	DM_4264_209_Francisco_Santos_Licitacao_PE_003-21_Extrato_Contrato_pag_62.pdf	18/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA	*.581.753-	superslucas@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 03	38	Polpa de fruta no sabor GOIABA, congelada em embalagem plástica contendo 500g, de acordo com a legislação vigente do produto.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	4,64	232,00
Grupo 03	37	Polpa de fruta no sabor CAJÚ, congelada em embalagem plástica contendo 500g, de acordo com a legislação vigente do produto.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	4,83	241,50
Grupo 03	36	Polpa de fruta no sabor CAJÁ, congelada em embalagem plástica contendo 500g, de acordo com a legislação vigente do produto.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	7,89	394,50
Grupo 03	35	Polpa de fruta no sabor ACEROLA, congelada em embalagem plástica contendo 500g, de acordo com a legislação vigente do produto.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	7,78	389,00
Grupo 03	34	Iogurte sabor ameixa de 120ml.	4.000 UND	4000.00	UND (Unidade)	0,99	3.960,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
35	R$ 258.294,08	R$ 129.147,04	R$ 129.147,04

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000028196	13/04/2021	9629.62	9.629,62	9629.62	9.629,62	9629.62	9.629,62	10/05/2021 09:35
Nota Fiscal Nº 000028197	13/04/2021	9629.62	9.629,62	9629.62	9.629,62	9629.62	9.629,62	10/05/2021 09:42
Nota Fiscal Nº 000028200	13/04/2021	11906.22	11.906,22	11906.22	11.906,22	11906.22	11.906,22	10/05/2021 09:51
Nota Fiscal Nº 000029164	14/07/2021	15999.90	15.999,90	15999.90	15.999,90	15999.90	15.999,90	05/08/2021 07:59
Nota Fiscal Nº 000029165	14/07/2021	5338.85	5.338,85	5338.85	5.338,85	5338.85	5.338,85	05/08/2021 08:05

Observações

22/02/2021

SENHOR AUDITOR, A DIFERENÇA DE VALORES É DEVIDO ORÇAMENTO E A PROPOSTA TER LEVADO EM CONTA 04 CASAS DECIMAIS CONFORME É O SISTEMA DO COMPRASNET, E QUE O SISTEMA DO LICITAÇÕES WEB SO PERMITE DUAS CASAS DECIMAIS, POR ISSO ESTÁ DANDO ESSA DIFERENÇA. PERMANECEMOS A DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

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