ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-001536/21 (ID 163681)
Nº do contrato
07/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria em contabilidade pública.
Contratada(s)
A SOARES E A B SANTOS SOUSA LTDA - ME
CNPJ: 21.505.535/0001-94
Valor do contrato
R$ 151.200,00
(valor inicial)
R$ 166.179,85
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2021 até 07/01/2025
Data assinatura
08/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
09/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2021 19:35
últ. alteração
17/01/2024 15:14
Data finalização cadastro
17/02/2021 19:43
Vigência inicial
08/01/2021
a
08/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001536/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2021
Processo administrativo Nº
09/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
17/02/2021
2
17/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Próprios e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4263_338_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_02-21_Extrato_Contrato_pag_134.pdf
17/02/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ACACIO CARVALHO SOARES
***.682.843-**
escritapublica@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
07/01/2022
05/02/2022 22:52
anexos
Termo aditivo Nº 1
08/02/2022
10/02/2022 12:04
anexos
Termo aditivo Nº 3
06/01/2023
21/01/2023 12:01
anexos
Termo aditivo Nº 4
05/01/2024
17/01/2024 15:14
anexos
Termo aditivo Nº 5
08/01/2024
17/01/2024 15:19
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 241.999,02
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000415
11/02/2021
5400.00
5.400,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 22:28
Nota Fiscal Nº 00001159
19/02/2021
12600.00
12.600,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 22:51
Nota Fiscal Nº 00001170
01/03/2021
12600.00
12.600,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 22:54
Nota Fiscal Nº 00001192
30/03/2021
12600.00
12.600,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 22:56
Nota Fiscal Nº 00001218
29/04/2021
12600.00
12.600,00
0
0,00
0
0,00
28/10/2022 23:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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