ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR GIL
CONTROLE TCE:
CW-001520/21 (ID 163665)
Nº do contrato
003/2021
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços especializados de assessoria, consultoria jurídica referente aos procedimentos licitatórios e contratos da sede da Prefeitura e demais Secretarias do Município de Monsenhor Gil-PI.
Contratada(s)
NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
R$ 84.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2021 até 03/02/2027
Data assinatura
02/02/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/02/2021 12:19
últ. alteração
16/03/2026 15:35
Data finalização cadastro
17/02/2021 12:25
Vigência inicial
02/02/2021
a
02/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001520/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
009/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial (monsenhorgil.pi.gov.br)
17/02/2021
2
17/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2021 • Edição IVCCLXIII, página 255.)
17/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município de 2021
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Inexigibilidade - Nathália Quirino.pdf
03/11/2022
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2
Outro
BRN3C2AF466B3E1_021003.pdf
07/10/2022
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3
Outro
BRN3C2AF466B3E1_021011.pdf
07/10/2022
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4
Outro
BRN3C2AF466B3E1_021011.pdf
07/10/2022
baixar
5
Instrumento contratual
DM_4263_347_Monsenhor_Gil_Licitacao_Inexigibilidade_03-21_Extrato_Contrato_pag_255.pdf
17/02/2021
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francinaldo de Araújo Morais
Titular
ui-button
ato de designação nº '09/2021' de 05/01/2021
***.729.503-**
cpl.msgil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francinaldo de Araújo Morais
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2021' de 05/01/2021
***.729.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
nathaliaquirino@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/02/2022
07/02/2022 16:17
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/02/2023
06/02/2023 09:44
anexos
Termo aditivo Nº 3
02/02/2024
31/07/2024 10:25
anexos
Termo aditivo Nº 4
03/02/2025
15/03/2025 09:26
anexos
Termo aditivo Nº 5
03/02/2026
16/03/2026 15:35
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 84.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000027
02/08/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
07/10/2022 10:43
Nota Fiscal Nº 00000018
04/06/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
07/10/2022 11:29
Nota Fiscal Nº 00000004
01/03/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
07/10/2022 11:54
Nota Fiscal Nº 00000008
09/04/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
07/10/2022 12:01
Nota Fiscal Nº 00000013
03/05/2021
7000.00
7.000,00
0
0,00
0
0,00
07/10/2022 12:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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