TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRAIS

CONTROLE TCE:

CW-001513/21 (ID 163658)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços especializados de assessoria, consultoria jurídica referente aos procedimentos licitatórios e contratos da sede da Prefeitura e demais Secretarias do Município de Palmeirais-PI

Contratada(s)

NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 252.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2021 até 02/02/2026

Data assinatura

02/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2021 11:14

últ. alteração

05/03/2025 21:36

Data finalização cadastro

17/02/2021 11:24

Vigência inicial

02/02/2021 a 02/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001513/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (palmeirais.gov.pi.br)	17/02/2021
2	16/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	17/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município de 2021 e Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4262_724_Palmeirais_Licitacao_Inexigibilidade_03-21_Extrato_Contrato_pag_445.pdf	17/02/2021
2	Extrato de publicação	DM_4262_724_Palmeirais_Licitacao_Inexigibilidade_03-21_Extrato_Contrato_pag_445.pdf	17/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna Ohana Silva Brito	Titular	*.057.493-	cplpmpalmeirais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna Ohana Silva Brito	Fiscal de contrato	*.057.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA	*.956.333-	8632881220	conplan2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	nathaliaquirino@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	28/01/2022	10/02/2022 11:45
Termo aditivo Nº 2	01/02/2023	12/04/2023 14:09
Termo aditivo Nº 3	01/02/2024	29/02/2024 11:44
Termo aditivo Nº 4	31/01/2025	05/03/2025 21:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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