TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOMINGOS MOURAO

CONTROLE TCE:

CW-001506/21 (ID 163651)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços especializados de assessoria, consultoria jurídica referente aos procedimentos licitatórios e contratos da sede da Prefeitura e demais Secretarias do Município de Domingos Mourão-PI.

Contratada(s)

NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2021 até 02/02/2025

Data assinatura

02/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/02/2021 10:27

últ. alteração

30/04/2024 13:18

Data finalização cadastro

17/02/2021 10:41

Vigência inicial

02/02/2021 a 02/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001506/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Fevereiro de 2021 • Edição IVCCLXII, página 127.)	17/02/2021
2	17/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (domingosmourao.gov.pi.br)	17/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
3	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município de 2021 e Outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ADITIVO DO CONTRATO.pdf	23/03/2023
2	Outro	CONTRATO 03.2021.pdf	23/03/2023
3	Instrumento contratual	DM_4262_403_Domingos_Mourao_Licitacao_Inexigibilidade_003-21_Extrato_Contrato_03-21_pag_127.pdf	17/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR	Titular	*.689.383-	cplpmdomingosmourao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURILEDA ISAIAS BENÍCIO	Fiscal de contrato	*.062.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR	*.689.383-	8632781184	cplpmdomingosmourao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	nathaliaquirino@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	28/01/2022	09/03/2022 15:14
Termo aditivo Nº 2	01/02/2023	08/02/2023 11:42
Termo aditivo Nº 3	01/02/2024	30/04/2024 13:18

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
29	R$ 116.000,00	R$ 0,00	R$ 116.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000	28/02/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	23/03/2023 10:02
Nota Fiscal Nº 0000000	31/03/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	23/03/2023 10:16
Nota Fiscal Nº 0000001	30/04/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	23/03/2023 10:21
Nota Fiscal Nº 0000001	30/05/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	23/03/2023 10:37
Nota Fiscal Nº 0000002	30/05/2021	4000.00	4.000,00	4000.00	4.000,00	23/03/2023 10:42

Observações

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