ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-001463/21 (ID 163608)
Nº do contrato
002/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTENCIOSO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO.
Contratada(s)
LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30
Valor do contrato
R$ 132.000,00
(valor inicial)
R$ 132.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2021 até 31/12/2022
Data assinatura
15/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2021 14:51
últ. alteração
20/07/2022 10:09
Data finalização cadastro
01/03/2021 12:04
Vigência inicial
15/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001463/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (dom)
16/02/2021
2
20/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (dom)
16/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 002.2021 - Assessoria Juridica Luz e Luz - ASS.pdf
01/03/2021
baixar
2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 002.2021 - Assessoria Te´cnica Setor de Licitac¸a~o.pdf
01/03/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Cesar Pinheiro de Andrade
Outro
ui-button
ato de designação nº '004' de 04/01/2021
***.791.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CASSIO LUZ PEREIRA
***.884.048-**
CASSIO_LUZ@MSN.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2021
20/07/2022 10:09
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 66.000,00
R$ 0,00
R$ 66.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
28/07/2022
11000.00
11.000,00
0
0,00
11000.00
11.000,00
06/10/2022 08:42
Nota de serviço
30/08/2022
11000.00
11.000,00
0
0,00
11000.00
11.000,00
06/10/2022 08:45
Nota de serviço
27/09/2022
11000.00
11.000,00
0
0,00
11000.00
11.000,00
13/10/2022 12:54
Nota de serviço
26/10/2022
11000.00
11.000,00
0
0,00
11000.00
11.000,00
04/11/2022 11:44
Nota de serviço
28/11/2022
11000.00
11.000,00
0
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11000.00
11.000,00
02/12/2022 10:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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