ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-001461/21 (ID 163606)
Nº do contrato
037 SMS/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, em caráter de urgência, para atender aos pacientes em domicílio assistidos pelo sistema único de saúde – SUS, conforme especificações no processo administrativo nº 001.0000768/2021.
Contratada(s)
F REIS FILHO & CIA LTDA
CNPJ: 02.758.851/0001-23
Valor do contrato
R$ 17.096,20
(valor inicial)
Vigência
11/02/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
11/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000768/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/02/2021 14:42
últ. alteração
17/02/2021 12:00
Data finalização cadastro
17/02/2021 12:00
Vigência inicial
11/02/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001461/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2021
Processo administrativo Nº
001.0000768/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Fevereiro de 2021 • Edição IVCCLX)
16/02/2021
2
12/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.floriano.pi.gov.br/)
16/02/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Fonte
213
3
Programa de trabalho
10.302.0010.2047
4
Programa de trabalho
10.301.0002.2157
5
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 037-2021 SMS - F REIS.pdf
17/02/2021
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2
Extrato de publicação
DM_4260_308_Floriano_Licitacao_Dispensa_009-21_Ratificacao_pag_224.pdf
16/02/2021
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4260_307_Floriano_Licitacao_Dispensa_009-21_Extrato_Contrato_pag_223.pdf
16/02/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 005/2021' de 01/01/2021
***.443.013-**
jamesburity@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIOGO RODRIGUES GUEDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 138/2021' de 10/01/2021
***.279.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA
***.905.303-**
89994369362
vicencia.alcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson Oliveira Reis
***.397.823-**
f.reisfilho@hotmail.com.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.096,20
R$ 0,00
R$ 17.096,20
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4786
02/03/2021
17096.20
17.096,20
0
0,00
17096.20
17.096,20
04/03/2021 14:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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