TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRONTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-001457/21 (ID 163602)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI.

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

12/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2021 14:02

últ. alteração

09/01/2023 11:47

Data finalização cadastro

29/08/2022 10:46

Vigência inicial

12/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001457/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (dom)	16/02/2021
2	14/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (dom )	16/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2021 - Assessoria Juri´dica LVSS.pdf	16/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUDES AGRIPINO RIBEIRO	Titular	*.413.563-	eudesagripino@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUDES AGRIPINO RIBEIRO	Outro	*.413.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILSON ÍRIS DA SILVA	*.705.513-	89999055974	wilsoniris@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS	*.520.313-	lvitor@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2021		29/08/2022 10:52
	Termo aditivo Nº 2	30/12/2022		09/01/2023 11:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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