TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-001427/21 (ID 163572)

Nº do contrato

INEXIG. 001/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E NOS TRIBUNAIS REGIONAIS, ÓRGÃOS/ REPARTIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO EM FACE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS – PI”.

Contratada(s)

RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.589.563/0001-34

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0223/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/02/2021 08:13

últ. alteração

10/01/2023 11:20

Data finalização cadastro

16/02/2021 08:41

Vigência inicial

15/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001427/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2021 • Edição IVCCL)	16/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
2	Programa de trabalho	03.092.0002.2094.0000	Manut. da Procuradoria Geral do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4261_986_Picos_Portaria_113-21_pag_52.pdf	16/02/2021
2	Extrato de publicação	DM_4250_1012_Picos_Extrato_Contrato_Saude_pag_366.pdf	16/02/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEXG. 001-2021.pdf	16/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA	Titular	*.234.433-	PGM@PICOS.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON MOURA DA LUZ	Fiscal de contrato	*.548.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO	*.967.043-	araujo_advogados@yahoo.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	28/12/2021	12/01/2022 10:32
Termo aditivo Nº 2	26/12/2022	10/01/2023 11:20
Termo aditivo Nº 3	10/05/2023	13/06/2023 13:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
36	R$ 540.000,00	R$ 0,00	R$ 540.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 652	16/02/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	18/02/2021 12:13
Nota Fiscal Nº 668	17/03/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	17/03/2021 12:59
Nota Fiscal Nº 684	15/04/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	16/04/2021 11:43
Nota Fiscal Nº 700	18/05/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	19/05/2021 12:13
Nota Fiscal Nº 01	17/06/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	21/06/2021 09:04

Observações

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