TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-001415/21 (ID 163560)

Nº do contrato

03/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos contábeis junto aso Ministérios da Saúde através do sistema SIOPS – Sistema de Orçamento Público em Saúde – Bimestrais e de Educação através do Sistema SIOPE – Sistema de Orçamento Público em Educação – Anual e Elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal (documental), Eletrônica através do Sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado, Durante o Exercício 2021.

Contratada(s)

PLANACON – CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ: 01.120.536/0001-03

Valor do contrato

R$ 277.488,00

(valor inicial)
R$ 728.732,40

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2021 até 18/01/2027

Data assinatura

18/01/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

03/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/02/2021 19:14

últ. alteração

02/03/2026 10:30

Data finalização cadastro

15/02/2021 20:12

Vigência inicial

18/01/2021 a 18/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001415/21

15/02/21 19:57	primeira finalização
15/02/21 20:12	Motivo reabertura: Correção do valor do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	15/02/2021
2	22/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município e outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4245_284_Demerval_Lobao_Licitacao_Inexibilidade_03-21_Extrato_Contrato_Ratificacao_pag_181.pdf	15/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA	Titular	*.274.013-	cpl.demervallobao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA	Fiscal de contrato	*.274.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM MENDES VIANA	*.337.033-	contato@planacon.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	18/01/2022	05/02/2022 19:44
Termo aditivo Nº 2	18/01/2022	05/02/2022 19:49
Termo aditivo Nº 3	18/01/2023	21/01/2023 18:16
Termo aditivo Nº 4	18/01/2023	21/01/2023 18:30
Termo aditivo Nº 5	17/01/2025	03/02/2025 17:55

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 277.488,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00016946	01/02/2021	23124.00	23.124,00	25/10/2022 09:50
Nota Fiscal Nº 00017069	21/04/2021	23124.00	23.124,00	25/10/2022 09:53
Nota Fiscal Nº 00017106	21/05/2021	23124.00	23.124,00	25/10/2022 10:16
Nota Fiscal Nº 00017141	22/06/2021	23124.00	23.124,00	25/10/2022 10:17
Nota Fiscal Nº 00017179	22/07/2021	23124.00	23.124,00	25/10/2022 10:18

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