ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001360/21 (ID 163505)
Nº do contrato
032/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ODONTOLOGIA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO DENTISTA JUNTO A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
Lidineide da Rocha Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.240,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2021 até 01/07/2021
Data assinatura
29/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2021 14:21
últ. alteração
14/02/2021 14:49
Data finalização cadastro
14/02/2021 14:49
Vigência inicial
01/02/2021
a
01/05/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001360/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2021
Processo administrativo Nº
032/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG. 328)
14/02/2021
2
01/02/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
14/02/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Fonte
214
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Programa de trabalho
10.302.0059.2044.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE
4
Programa de trabalho
10.302.0059.2045.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE
5
Programa de trabalho
10.301.0064.2048.0000
MANUTENÇÃO DO PSF
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4251_918_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_16D-21_(1)_Ratificacao_pag_328.pdf
14/02/2021
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 032.pdf
14/02/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUMBERTO PEREIRA CARDOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 12/01/2021
***.559.533-**
cardosohumberto56@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2021' de 12/01/2021
***.676.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lidineide da Rocha Silva
***.381.903-**
saobrazrdc012015@outlook.com
DENTISTA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/04/2021
26/04/2021 18:44
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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