ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001359/21 (ID 163504)
Nº do contrato
031/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA CONTABIL NO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
GILVAN SANTANA DE ARAUJO-ME
CNPJ: 26.705.461/0001-53
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
25/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2021 13:51
últ. alteração
12/04/2021 19:16
Data finalização cadastro
12/04/2021 19:16
Vigência inicial
28/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001359/21
Finalizado em
Observação
14/02/21 14:10
primeira finalização
12/04/21 19:16
Motivo reabertura:
VIGÊNCIA DO CONTRATO INFORMADO EQUIVOCADAMENTE. O CONTRATO TEM VALIDADE DE 12 MESES. INFORMAMOS QUE NÃO PRECISA DE ERRATA, VISTO QUE FOI UM ERRO NO MOMENTO DE ALIMENTAR O SISTEMA.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2021
Processo administrativo Nº
031/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG. 399)
14/02/2021
2
28/01/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
14/02/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS
3
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4249_1167_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_11-I-2021_Extrato_Ratificacao_pag_399.pdf
14/02/2021
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 031.pdf
14/02/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSUE CARLOS DA MOTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2020' de 12/01/2021
***.531.703-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCINARA SOUSA ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 12/01/2021
***.963.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILVAN SANTANA DE ARAUJO
***.509.153-**
gilvan.araujo28@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
26/02/2021
03/03/2021 22:07
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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