TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001348/21 (ID 163493)

Nº do contrato

022/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO COMO TECNICO EM SAÚDE BUCAL PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ.

Contratada(s)

SANDRILÉIA DA SILVA ASSIS
CPF:

Valor do contrato

R$ 4.320,00

(valor inicial)

Vigência

28/01/2021 até 28/10/2021

Data assinatura

25/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/02/2021 22:24

últ. alteração

14/02/2021 00:06

Data finalização cadastro

14/02/2021 00:06

Vigência inicial

28/01/2021 a 28/04/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001348/21

13/02/21 22:50	primeira finalização
14/02/21 00:06	Motivo reabertura: DATA DO CONTRATO INFORMADA ERRADA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG. 394)	13/02/2021
2	28/01/2021	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	13/02/2021
3	04/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 360)	13/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
3	Programa de trabalho	10.301.0064.2048.0000	MANUTENÇÃO DO PSF
4	Programa de trabalho	10.302.0059.2045.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE
5	Programa de trabalho	10.302.0059.2044.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4254_592_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_009D-21_Errata_pag_360.pdf	13/02/2021
2	Extrato de publicação	DM_4249_1147_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_08-D-2021_Extrato_Ratificacao_pag_394 (1).pdf	13/02/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO 022.pdf	13/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUMBERTO PEREIRA CARDOSO	Titular	*.559.533-	cardosohumberto56@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS	Fiscal de contrato	*.676.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SANDRILÉIA DA SILVA ASSIS	*.424.733-	saobrazrdc012015@outlook.com	TEC. SAUDE BUCAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/04/2021		26/04/2021 19:17
	Termo aditivo Nº 2	20/07/2021		27/07/2021 09:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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