TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-001275/21 (ID 163420)

Nº do contrato

017/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviço de advocacia, nos processos do município de Vera mendes/PI perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Tribunal de Contas da União, envolvendo, por conseguinte, o acompanhamento do trâmite processual, peticionamento e a sustentação oral perante os órgãos acima destacados, durante a vigência do presente contrato

Contratada(s)

MOACY LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
CNPJ: 17.909.713/0001-75

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

14/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2021 12:46

últ. alteração

11/02/2021 13:08

Data finalização cadastro

11/02/2021 13:08

Vigência inicial

14/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001275/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	11/02/2021
2	01/02/2021	Jornal de Grande Circulação (PUBLICAÇÃO NO JORNAL O DIA)	11/02/2021
3	01/02/2021	Mural (PUBLICAÇÃO NO MURAL DA PREFEITURA)	11/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.122.1103.2003.0000	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
3	Fonte	000100	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	RATIFICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO - ADVOGADO 2021.pdf	11/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCILENE MARINA DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.983.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL	*.574.673-	marcelo@moacyleal.adv.br	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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